CONCEITOS - CERIMONIAL, PROTOCOLO E ETIQUETA

Cerimonial, protocolo e etiqueta são instrumentos importantes e essenciais para que a realização do evento, pois este segue um programa constituído por um conjunto de formalidades, mesmo quando é uma solenidade apenas social.

3.1 - O QUE É CERIMONIAL?

O Cerimonial foi criado com objetivo de dar status ao evento, organizado de acordo com um conjunto de normas preestabelecidas. É ele quem dita a ordem hierárquica para determinar as regras de conduta em eventos oficiais ou particulares. O cerimonial é a prática da sociabilidade. Uma cerimônia bem-sucedida irá refletir a organização do governo, da prefeitura, da empresa ou da instituição onde ela acontece. De acordo com o tipo de evento e local, o cerimonial é baseado nas regras de protocolo do Palácio do Itamaraty.

Hoje, no cerimonial, foram estabelecidos decretos, regras, normas e leis para que os itens de protocolo fossem sempre estabelecidos à risca. Certas regras foram adaptadas ao cerimonial privado para que existisse um parâmetro e fosse estabelecida uma seqüência lógica do cerimonial, empresarial ou universitário.

No que se refere ao cerimonial de eventos sociais, é importante estar atento aos ritos que regem cada tipo de evento. Por exemplo, um casamento católico tem um ritual pré-determinado  começando com Marcha Nupcial (com entrada de noivo, padrinhos, damas e pajens e, por fim, da noiva), benção do Padre, Saudação, Admonição, Oração, Liturgia da Palavra, Evangelho, Diálogo do Consentimento, Aceitação do Consentimento, Benção das Alianças, Troca de Alianças, Oração Universal e Benção Nupcial, Rito de Conclusão.

“Cerimonial é a rigorosa observância de certas formalidades em eventos oficiais, entre autoridades nacionais e estrangeiras” (SCHNEIDER, In Martinez, Marina. Cerimonial para Executivos. Porto Alegre: Doravante, 4Ed, 2006, p.13)

“Técnica de conduzir cerimônias, assim como a seqüência lógica de programas, recepção, acesso a um evento e outros fatos”(LINS, In In Martinez, Marina. Cerimonial para Executivos. Porto Alegre: Doravante, 4Ed, 2006, p.13)

“Cerimonial é um conjunto de diretrizes preestabelecidas que precisa ser conhecido e observado em eventos oficiais ou especiais, sendo o indicador de como as pessoas devem se comportar no convívio social formal”. (MARTINEZ, Marina. Cerimonial para Executivos. Porto Alegre: Doravante, 4Ed, 2006, p.13)

3.2 - O QUE É PROTOCOLO?

O protocolo codifica as regras que regem o cerimonial. Ele surgiu para regulamentar o evento, no caso, o cerimonial, estabelecendo posições e tratamentos a cada personalidade. Assim, o protocolo normatiza as regras que regem o cerimonial e seu objetivo é dar a cada um dos participantes de um evento as prerrogativas, privilégios e imunidades a que têm direito.

O seu objetivo principal é estabelecer onde fica e quando entra cada um dos participantes hierarquicamente. Assim, em alguns eventos, principalmente aqueles nos quais estão presentes várias autoridades em mesa solene, o protocolo responde a algumas perguntas: Quem deve ser chamado primeiro? Quem deve ficar ao lado de quem? Quem irá falar primeiro?

Dessa forma, o protocolo são as normas que regem o cerimonial e tem como base as normas de Cerimonial Público da República Federativa do Brasil e Ordem Geral de Precedência, imposta pelo Decreto n.º 70.274, de 9 de março de 1972 que consagraram os usos e costumes internacionalmente vigentes e aceitos sobre o assunto. Por ser extenso, o decreto que aprova as normas de cerimonial público e a ordem geral de precedência.

A precedência é a forma de apresentação dos símbolos nacionais, hino, armas e o selo nacional assumem grande importância na área do cerimonial. O profissional de Relações Públicas ou até mesmo outros profissionais que lidam com o cerimonial devem dar toda atenção a estes elementos. Por exemplo, quando temos uma visita estrangeira ou uma personalidade, cabe ao profissional responsável pelo cerimonial “encaixá-los” entre as altas autoridades nacionais. É o que acontece também com a Bandeira Nacional, as Armas Nacionais e o Selo Nacional. É preciso saber sua importância, uso e a forma de apresentá-los corretamente.

“Protocolo é a ordem hierárquica que determina as regras de condutas de governos e seus representantes, em ocasiões oficiais ou particulares” (SCHNEIDER, In Martinez, Marina. Cerimonial para Executivos. Porto Alegre: Doravante, 4Ed, 2006, p.13)

“Conjunto de normas para conduzir atos oficiais sob regras de diplomacia, tais como ordem geral e precedência”(LINS, In In Martinez, Marina. Cerimonial para Executivos. Porto Alegre: Doravante, 4Ed, 2006, p.13)

“Protocolo é o implemento de normas previamente fixadas pelo cerimonial e adequadas para o estabelecimento de contatos sociais, tanto por organizações públicas quanto privadas, contendo indicativos para facilitar o convívio formal em sociedade. A aplicação prática e concreta do cerimonial está, pois, no protocolo, que ordena as regras e a execução”. (MARTINEZ, Marina. Cerimonial para Executivos. Porto Alegre: Doravante, 4Ed, 2006, p.13 e 14)

3.2.1 - A PRECEDÊNCIA

Este é um dos itens mais importantes do cerimonial. A precedência é a ordem pela qual se estabelece a estrutura máxima do Estado, na medida em que determina a ordem hierárquica de disposição das autoridades de um Estado, de um organismo ou de todo o corpo organizado ou grupo social, resultando na definição de tratamento adequado e correto para cada pessoa e, conseqüentemente, na definição de lugares.

De acordo Nelson Speers, o autor do livro Cerimonial para relações públicas, “A precedência é reconhecer a primazia de uma hierarquia sobre a outra, e tem sido, desde os tempos mais antigos, e em todas as partes, motivo de normas escritas, cuja falta de acatamento provoca desgraças”. A precedência sempre foi e sempre será motivo de controvérsias, causando transtornos aos chefes de cerimonial. Somente em 1815, durante a Conferência de Viena é que se pôde alcançar uma solução definitiva para este problema com um regulamento. Em 1961, a Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas determinou a ordem de precedência definitiva entre os chefes de missão diplomática. A consolidação das práticas e disposições existentes sobre o cerimonial e a precedência foram objeto de um livro, editado em 1918 pelo Cerimonial da Presidência, escrito pelos autores Hélio Lobo e Thiers Fleming. Como dito anteriormente, atualmente, o assunto está regulamentado pelo Decreto nº 70.274, de 9 de marçode1972, com alterações no Decreto nº 83.186, de 19 de fevereiro de 1979.

Ainda que a ordem geral de precedência brasileira esteja contida num decreto em vigor, suas disposições foram adaptadas oficiosamente, para acomodar situações individuais de pessoas que gozavam de poder ou de grande estima no governo. A precedência deve ser adaptada à realidade de cada localidade, sendo adotada com flexibilidade, mas nunca deve perder sua essência. O Decreto nº 83.186, de 19 de fevereiro de 1979, tem uma peculiaridade e apresenta as ordens de precedência em três níveis.

3.3 - O QUE É ETIQUETA?

A etiqueta é o conjunto de regras de boas maneiras que resultam no comportamento das pessoas.

A etiqueta possui um conjunto de formalidades adotado na sociedade, que estabelece as regras de

tratamento entre as pessoas. Sua forma, uso, costumes e maneira de se portar são observados em

festas, cerimônias e alguns atos solenes.

“Etiqueta é forma cerimoniosa do trato social, formalidade” (LUFT, In Martinez, Marina. Cerimonial para Executivos. Porto Alegre: Doravante, 4Ed, 2006, p.13)

“Fenômeno da cultura popular com características de cordialidade e hospitalidade ligadas às normas de comportamento pessoal” (LINS, In In Martinez, Marina. Cerimonial para Executivos. Porto Alegre: Doravante, 4Ed, 2006, p.13)